Contrato de Parceria: Modelo Gratuito Com Assinatura Eletrônica

Confira esse modelo de contrato de parceria ideal para você utilizar com seus potenciais parceiros, e além disso, e estabelecer e fortalecer colaborações em diversas áreas em cooperação mútua.

Está com pressa? Veja o resumo dessa página:

• Usar um modelo de contrato de parceria é um jeito prático de agilizar seu contrato e não esquecer detalhes importantes, veja abaixo como usar nosso modelo gratuito
• Cada contrato é único, por isso você precisa sempre personalizar qualquer modelo para suas necessidades. Abaixo você encontra uma explicação de cada trecho do contrato para ajudar você a personalizar o modelo
• A assinatura eletrônica é válida para a maioria dos contratos. Veja abaixo como assinar seu contrato eletronicamente de forma segura e rápida
• Um contrato de parceria é indispensável quando a colaboração é fundamental para projetos, negócios ou ações conjuntas. Ele estabelece o caminho a ser seguido e define as responsabilidades de cada parte envolvida.

Como Adaptar e Usar este Modelo de Contrato de Parceria

Funcionando como uma estrutura-base para contratos de parcerias, esse modelo serve para ser usado e adaptado de acordo com o serviço que você oferece. 

Observação: Lembre-se sempre de consultar o jurídico da sua empresa ou solicitar a ajuda de um advogado ao adaptar esses modelos. Isso porque nossos modelos tem objetivo apenas educativo, ok? 😉

Então, para entender mais como usar este modelo de contrato de parceria, continue lendo.

Eu Posso Assinar Meus Contratos de Parceria Pela Internet? 

Em primeiro lugar, sim, é possível assinar contratos digitalmente por meio da Assinatura Eletrônica.

Hoje em dia, não é preciso imprimir contratos e levar os papeis para os clientes assinarem. Dessa forma, você pode fazer tudo pela internet, sem precisar sair de casa. 

Vale ressaltar que a assinatura eletrônica possui validade legal e requer uma camada adicional de segurança, similar a um cadeado em um documento. Então, isso assegura tanto a autenticidade do signatário quanto a integridade do documento, confirmando que ele não sofreu alterações.

Sendo assim, a legislação brasileira reconhece três níveis de assinatura eletrônica, cada uma com diferentes graus de segurança e legalidade para uso em transações, especialmente com entidades governamentais:

A legislação brasileira reconhece três níveis de assinatura eletrônica:

• Simples: A identidade dos signatários é atrelada a documentos digitais através de dados simples, como endereço IP e dados de formulários preenchidos pelo usuário;
• Avançada:  Essa é a forma mais utilizada de assinatura eletrônica. Aqui, a identidade dos signatários é validada através de confirmações feitas através de mensagens enviadas por email, SMS, de selfies e outros registros que facilitam comprovar quem estava assinando o documento. Além disso, é possível comprovar a autenticidade do documento, evitando que seja contestado que o documento assinado foi alterado. A assinatura eletrônica do Proposeful se enquadra nessa categoria, cuidando de fazer a validação das identidades e autenticidade dos documentos de forma rápida e segura;
• Qualificada: Aqui, a identidade dos signatários é comprovada usando certificados oficiais da ICP-Brasil, que são emitidos por órgãos oficiais, possuem custo para aquisição e precisam ser renovados anualmente. Contudo, devido ao custo e complexidade adicionais, essa modalidade de assinatura só costuma ser utilizada por grandes empresas ou situações específicas.

Cada tipo é escolhido com base na necessidade de segurança da transação e nos requisitos legais aplicáveis.  Para a maioria dos contratos cotidianos a assinatura eletrônica avançada é suficiente, mas não deixe de consultar um advogado caso tenha dúvidas.

Para fazer a assinatura de um contrato de parceria de forma eletrônica, você precisa de uma ferramenta feita para isso. Dessa forma, o Proposeful surge como uma das opções mais práticas de usar.

Com o Proposeful, é só subir seu arquivo de contrato em formato PDF e enviar para todos que precisarem assinar. Além disso, você pode criar seus próprios modelos de contrato e personalizar para novos clientes em segundos apenas alterando os dados únicos do contrato.

A assinatura eletrônica do Proposeful se enquadra na categoria de Assinatura Eletrônica Avançada acima, sendo então muito seguro e prática, ideal para assinar contratos de parceria.

Entendendo e Adaptando Nosso Modelo de Contrato de Parceria

Adiante, você poderá ver nossa análise de cada trecho do contrato de parceria, com comentários explicativos para deixar claro o que se assina e como o adapta ao que você precisa.

As Partes

 (Nome da empresa ou Razão Social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°  XX.XXX.XXX/XXXX-XX, empresa regida pelas leis brasileiras, com sede em, doravante denominado PROPONENTE...

(Nome da empresa ou Razão Social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° XX.XXX.XXX/XXXX-XX, regida pelas Leis brasileiras, com sede em, doravante denominada ACEITANTE... 

As partes decidem, na melhor forma de direito, celebrar o presente CONTRATO DE PARCERIA, que reger-se-á mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas.

Esse trecho do contrato apresenta as duas partes envolvidas. Primeiro, ele identifica a parte proponente, ou seja, quem está propondo parceria a quem, e em seguida, apresenta a parte aceitante. As partes podem ser tanto PJ quanto PF. Intercale-os conforme necessário.

As informações dadas servem para identificar quem está envolvido no contrato e suas respectivas responsabilidades. Então, ela inclui detalhes pessoais e garante que ambas sejam reconhecidas legalmente.

A parte denominada PROPONENTE é o solicitante da parceria. A parte denominada ACEITANTE é quem aceitará a parceria.

O Objeto

Cláusula 1ª: O presente contrato tem por objeto a parceria entre as partes para a promoção e realização conjunta de (descrever a atividade ou evento), conforme...

Vemos que o objeto do contrato de parceria é estabelecer a cooperação entre as partes para promover e realizar em conjunto uma determinada atividade ou evento, cujo tipo precisa ser detalhado nessa seção. A cláusula também indica que os termos e condições exatos para essa colaboração serão descritos nas próximas partes do contrato.

Obrigações da Proponente

Cláusula 2ª: A PROPONENTE deverá promover o evento ou atividade em conjunto com a ACEITANTE, fornecendo os recursos necessários para sua realização, conforme detalhado na cláusula 10ª.

Cláusula 3ª: A PROPONENTE deverá cumprir com as responsabilidades financeiras relacionadas à cobertura de seus próprios custos, conforme estabelecido na cláusula 8ª...

Aqui definimos que a proponente se compromete a promover o evento ou atividade junto com a aceitante, fornecendo os recursos necessários para sua realização conforme a cláusula 10ª. Além disso, a proponente reforça que cobrirá as próprias despesas, de acordo com a cláusula 8ª, e participará da gestão conjunta das receitas e custos adicionais conforme as cláusulas 9ª e 10ª.

Obrigações da Aceitante

Cláusula 4ª: A ACEITANTE deverá colaborar na organização e execução do evento ou atividade, conforme os detalhes e prazos descritos na cláusula 7ª e no ANEXO 1...

Cláusula 5ª: Será de responsabilidade da ACEITANTE fornecer pessoal e outros recursos necessários para a prestação dos serviços objeto deste contrato, excluindo as obrigações...

Nessa área, descrevemos as responsabilidades da empresa parceira no acordo. A aceitante deve colaborar na organização e execução do evento ou atividade, seguindo os detalhes e prazos especificados na cláusula 7ª e no Anexo 1. Ela fornecerá recursos necessários para os serviços previstos, respeitando as condições deste contrato de parceria e excluindo as obrigações da proponente.

Cláusula 6ª: A ACEITANTE se obriga a manter sigilo sobre todas as informações e documentos fornecidos pela PROPONENTE ou adquiridos durante a parceria.

Esse trecho do contrato de parceria reforça que a aceitante é responsável por manter sigilo absoluto sobre todas as informações e documentos que a proponente fornece ou que sejam obtidos durante a parceria.

Condições da Parceria

Cláusula 7ª: As partes atuarão em conjunto para a realização do evento ou atividade, de acordo com as especificações descritas no ANEXO 1, que faz parte integrante deste contrato.

Aqui, vemos que ambas as partes trabalharão juntas para realizar o evento ou atividade conforme definidas no Anexo 1, que está incluído como parte deste contrato de parceria. Isso significa que tanto a proponente quanto a aceitante compartilharão a responsabilidade de executar o projeto, seguindo os detalhes e orientações fornecidos no anexo.

O anexo em questão pode ser uma proposta, um briefing ou qualquer outra explicação do projeto. Ele não precisa seguir nenhuma formatação ou regras, só precisa estabelecer claramente o que vai ser feito.

Isso permite que você reaproveite este modelo de contrato de parceria em diversos projetos sem que sejam necessárias muitas alterações.

É aconselhável que os anexos também recebam assinatura das partes.

O Preço e Divisão de Lucros

Cláusula 8ª: Considerando a natureza de parceria deste contrato, não ocorrerão transferências financeiras diretas entre as partes. Cada parte será responsável por...

Essa cláusula informa que, por se tratar de uma parceria, não haverá transferências financeiras diretas entre as partes. Cada uma será responsável por cobrir seus próprios custos relacionados ao evento, e o benefício mútuo resultante do sucesso da atividade será a recompensa de ambas.

Cláusula 9ª: Quaisquer receitas geradas como resultado direto do evento serão compartilhadas entre as partes de acordo com os seguintes termos...

Aqui temos como as receitas geradas pela parceria serão compartilhadas igualmente, 50% para a proponente e 50% para a aceitante. As condições específicas de distribuição serão detalhadas no Anexo 1.

Cláusula 10ª: Caso surjam despesas não previstas que sejam essenciais para a realização do evento, estas deverão ser aprovadas mutuamente por ambas as partes...

Por fim, a cláusula 10ª estabelece que quaisquer despesas inesperadas e essenciais para a parceria devem ser aprovadas por ambas as partes antes de serem realizadas. Esses custos adicionais serão divididos igualmente, a menos que um acordo documentado e assinado indique outra divisão.

Rescisão

Cláusula 11ª: Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes a qualquer momento, mediante notificação escrita à outra parte com antecedência mínima de 30 (trinta) dias...

Cláusula 12ª: Em caso de rescisão, cada parte será responsável pelos custos que já tiverem sido efetivamente incorridos até a data da rescisão. Não haverá reembolsos ou compensações...

Aqui, explicamos que qualquer uma das partes pode encerrar o contrato a qualquer momento, desde que notifique a outra com uma antecedência mínima de 30 dias. Durante esse período de aviso prévio, ambas devem continuar a cumprir suas obrigações até a rescisão final.

Além disso, após a rescisão, cada parte deve assumir os custos já incorridos até a data da rescisão. Não haverá reembolsos ou compensações financeiras entre as partes, pois não há transferências financeiras diretas envolvidas.

Cláusula 13ª: Qualquer violação das obrigações estipuladas neste contrato que não seja remediada dentro de um prazo de 15 (quinze) dias...

Enfim, caso uma das partes viole os termos do contrato e não resolva a situação dentro de 15 dias após notificação, a parte lesada poderá rescindir imediatamente o acordo. Isso não prejudica outros direitos legais que ela possa ter para proteger seus interesses.

Duração da Parceria

Cláusula 14ª: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá válido até a conclusão bem-sucedida do evento ou atividade descrita no Anexo 1...

Aqui, definimos que o contrato de parceria começa a valer no dia em que ambas as partes o assinam. Ele permanecerá válido até que o evento ou atividade, descrito no Anexo 1, seja concluído com sucesso.

Porém, há a possibilidade de rescisão antecipada, caso qualquer uma das situações mencionadas nas cláusulas 11ª a 13ª ocorra, permitindo que o contrato seja encerrado antes do término previsto.

As Disposições Gerais

Cláusula 15ª: Este contrato não estabelece nenhum vínculo empregatício entre as partes, seus empregados, agentes ou contratados...

Aqui se estabelece que este contrato de parceria não cria um vínculo empregatício entre as partes, seus empregados, agentes ou contratados. Isso significa que nenhuma das partes pode exigir direitos trabalhistas uma em relação à outra.

Cláusula 16ª: A falha de qualquer das partes em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste contrato não constitui e nem deverá ser interpretada como renúncia...

Cláusula 17º: Qualquer tolerância ou flexibilidade concedida por uma das partes não deverá ser interpretada como novação ou renúncia de qualquer dos termos deste contrato.

Aqui, vemos que se uma das partes não exigir o cumprimento estrito dos termos e condições do contrato em algum momento, isso não significa que ela está abrindo mão dos seus direitos, pois ainda pode exigir o cumprimento desses termos no futuro. Da mesma forma que qualquer tolerância ou flexibilidade concedida por uma das partes não implica uma renúncia ou mudança nos termos do contrato.

O Foro

Cláusula 18ª: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de (nome da cidade) do Estado de (nome do estado)

Caso haja algum desentendimento, estabelece-se aqui a região onde ele será resolvido. O foro escolhido normalmente é o que tenha localização mais próxima a ambas as partes.

As Assinaturas

Por estarem assim justos e de acordo, firmam o presente instrumento mediante assinatura eletrônica de todas as partes. 

Ao fim de um contrato de parceria, ficam as assinaturas eletrônicas das partes, sejam pessoas físicas ou representantes legais das empresas.

No caso da assinatura eletrônica, as assinaturas são válidas para todo o documento, que não pode ser alterado. Por isso, não é necessário vistar cada página e nem especificar onde cada parte deve assinar. Basta confirmar sua identidade e a assinatura é aplicada no documento inteiro, em instantes.

A assinatura eletrônica é muito mais prática e segura que a assinatura tradicional em papel. Usando nosso modelo de contrato, é só personalizar o conteúdo e preencher quem deve assinar o contrato e cada pessoa receberá um link para efetuar a assinatura de seu próprio computador ou celular.

Reconhecer Firma no Contrato de Parceria é Importante? 

A autenticação de firmas diz respeito ao processo de validar o documento físico e assinado em um cartório onde as partes tenham suas assinaturas registradas.

No cartório, o documento é verificado para garantirque as assinaturas correspondem aos indivíduos identificados no contrato. Isso adiciona uma camada de segurança ao processo, impedindo que qualquer parte conteste a veracidade do contrato de parceria ou a autenticidade de sua assinatura. Sendo assim, geralmente as assinaturas das testemunhas não necessitam dessa validação.

Com a assinatura eletrônica, a verificação da autenticidade e das identidades ocorre por meios alternativos, como confirmação por email, SMS ou até mesmo uma selfie, tornando o reconhecimento de firma obsoleto. 

Isso resulta em economia de custos e agilidade no processo de formalização do contrato.

Quando Um Contrato de Parceria é Essencial?

Um contrato de parceria se torna indispensável em momentos onde a colaboração se estabelece como fundamental para projetos, negócios, ou qualquer ação conjunta. Nesse caso, o contrato de parceria irá servir para delinear o caminho a ser seguido por todos e definir as responsabilidades de cada parte.

Nesse contrato, deve estar definido com precisão quem faz o quê, quem contribui com recursos ou habilidades e como essas contribuições são avaliadas dentro do acordo. É uma maneira de se certificar que cada parte reconheça suas funções, para depois não ocorrerem surpresas desagradáveis ou mal-entendidos.

Além disso, o contrato de parceria esclarece como os frutos do esforço conjunto serão divididos, como por exemplo, lucros ou prejuízos. Dessa forma, ter todas as informações em mãos de forma clara é muito importante para que ambas as partes mantenham a harmonia e tenham a segurança de que tudo ocorrerá de maneira justa.

E não podemos esquecer a proteção da propriedade intelectual. Em um mundo onde ideias valem ouro, garantir que cada contribuição intelectual seja respeitada e protegida é um pilar para a confiança mútua e o respeito dentro da parceria.

A possibilidade de término da parceria também deve ser abordada, pois saber como se desfazer do acordo de maneira amigável para todos permite que a parceria seja dissolvida sem grandes complicações.

Por fim, é muito importante entender que o contrato de parceria não serve só como um documento formal. Ele também é a base para a confiança, clareza e sucesso mútuo, assegurando todos de forma justa, igualitária e dentro das legalidades.

Tenha Mais Segurança e Rapidez nos Seus Contratos de Parceria

Um contrato é a base para uma relação de parceria que traga bons retornos para ambos os lados.

Possuir seu próprio modelo de contrato de parceria e oferecer a assinatura eletrônica para seus parceiros gera credibilidade pois mostra que você tem experiência na sua área e processos bem estruturados, além de oferecer mais segurança e comodidade para você e seus parceiros.

Para fazer seu contrato de parceria com rapidez, cadastre-se no Proposeful para usar nosso modelo de contrato de parceria e assinar seus contratos em poucos cliques hoje mesmo.