Contrato de Marketing: Modelo Gratuito Com Assinatura Eletrônica

Este modelo de contrato de marketing é feito para profissionais que querem formalizar acordos com novos clientes. Ele facilita a definição de obrigações e expectativas, levando ao sucesso das estratégias de marketing.

Está com pressa? Veja o resumo dessa página:

• Usar um modelo de contrato de marketing é um jeito prático de agilizar seu contrato e não esquecer detalhes importantes, veja abaixo como usar nosso modelo gratuito
• Cada contrato é único, por isso você precisa sempre personalizar qualquer modelo para suas necessidades. Abaixo você encontra uma explicação de cada trecho do contrato para ajudar você a personalizar o modelo
• A assinatura eletrônica é válida para a maioria dos contratos. Veja abaixo como assinar seu contrato eletronicamente de forma segura e rápida
• Um contrato de marketing é essencial para seu negócio, servindo para definir responsabilidades, métodos de avaliação e expectativas de resultados.

Como Adaptar e Usar este Modelo de Contrato de Marketing

Este modelo tem o objetivo de ser uma base para contratos de marketing e permite personalizações de acordo com os serviços que você ou sua empresa oferece.

Observação: Lembre-se sempre de consultar o jurídico da sua empresa ou solicitar a ajuda de um advogado ao adaptar esses modelos. Isso porque modelos tem objetivo apenas educativo, ok? 😉

Veja a seguir como aplicar este modelo de contrato de marketing.

Eu Posso Assinar Meus Contratos de Marketing Pela Internet?

Em primeiro lugar, sim, hoje em dia dá para assinar contratos digitalmente, sem sair de casa, por meio da Assinatura Eletrônica. Então, não é necessário imprimir contratos e levá-los aos clientes, como costumava ser.

A assinatura eletrônica tem validade legal e conta com uma camada adicional de segurança. Dessa forma, isso garante a autenticidade e a integridade do documento, confirmando que ele não foi alterado.

A legislação do Brasil reconhece três níveis de assinatura eletrônica, cada uma com um grau de segurança e legalidade para serem usadas, principalmente com entidades do governo:

A legislação brasileira reconhece três níveis de assinatura eletrônica:

• Simples: A identidade dos signatários é atrelada a documentos digitais através de dados simples, como o endereço IP e dados de formulários preenchidos pelo usuário;
• Avançada:  Essa é a forma mais utilizada de assinatura eletrônica. Aqui, a identidade dos signatários é validada através de confirmações feitas através de mensagens enviadas por email, SMS, de selfies e outros registros que facilitam comprovar quem estava assinando o documento. Além disso, é possível comprovar a autenticidade do documento, evitando que seja contestado que o documento assinado foi alterado. A assinatura eletrônica do Proposeful se enquadra nessa categoria, cuidando de fazer a validação das identidades e autenticidade dos documentos de forma rápida e segura;
• Qualificada: Aqui, a identidade dos signatários é comprovada usando certificados oficiais da ICP-Brasil, que são emitidos por órgãos oficiais, possuem custo para aquisição e precisam ser renovados anualmente. Contudo, devido ao custo e complexidade adicionais, essa modalidade de assinatura só costuma ser utilizada por grandes empresas ou situações específicas.

Cada tipo é adequado para diferentes níveis de segurança e requisitos legais. Na maioria dos contratos comuns, a assinatura eletrônica avançada é suficiente e oferece o melhor equilíbrio entre segurança e facilidade, mas é válido consultar um advogado em caso de dúvidas.

Para assinar um contrato de marketing eletronicamente, você precisa de uma ferramenta específica. Sendo assim, o Proposeful é uma excelente escolha, sendo fácil de usar e permitindo que você envie seu contrato para assinatura rapidamente.

Entendendo e Adaptando Nosso Modelo de Contrato de Marketing

A seguir, analisamos cada parte do contrato de marketing, explicando cada seção para que você saiba como adaptá-lo.

As Partes

Nome, nacionalidade, profissão, portador da cédula de identidade RG n°. XX.XXX.XXX-X, inscrito no CPF/MF sob o n°. XXX.XXX.XXX-XX residente e domiciliado na...

(Nome da agência de marketing ou Razão Social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° XX.XXX.XXX/XXXX-XX, empresa regida pelas Leis brasileiras, com sede em...

Decidem as partes, na melhor forma de direito, celebrar o presente CONTRATO DE MARKETING, que reger-se-á mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas.  

No trecho acima, temos definidas as partes. Ou seja, quem está contratando quem. As partes podem ser pessoas físicas, pessoas jurídicas ou uma combinação dos dois. Neste exemplo, a primeira parte é uma pessoa física e a segunda uma pessoa jurídica. Intercale-os conforme necessário.

As informações sobre as partes, documentos e endereço servem para garantir a legitimidade das informações e estabelecer os representantes legais, no caso de empresas. Então, os representantes legais são quem assinam o contrato de marketing em nome da empresa.

A parte denominada CONTRATANTE é o solicitante do serviço. A parte denominada CONTRATADA é quem executará o serviço.

O Objeto

Cláusula 1ª: O  presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de marketing especializados, englobando...

O objeto do contrato de marketing são os serviços relacionados a planejamento e campanhas de marketing. Então, preencha a descrição dos serviços que serão executados neste trecho. A cláusula 10ª, que será explicada mais adiante, cuida dos detalhes do projeto e prazos.

Obrigações da Contratante

Cláusula 2ª: A CONTRATANTE deverá fornecer todas as informações e materiais necessários para a execução dos serviços de marketing, incluindo...

Cláusula 3ª: A CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento conforme as condições estabelecidas na cláusula 12ª.

Aqui definimos o que a Contratante, ou seja, aquele quem solicitou o serviço de marketing, precisa se comprometer a fazer. No caso, estamos definindo que ela precisa fornecer as informações e materiais necessários para executar os serviços e fazer os pagamentos conforme será definido na clausula 12º, mais à frente.

Obrigações da Contratada

Cláusula 4ª: A CONTRATADA se compromete a desenvolver as estratégias de marketing conforme os objetivos acordados e prazos estipulados no ANEXO 1 e na cláusula 11ª.

Cláusula 5ª: A CONTRATADA é responsável por fornecer os recursos necessários para a prestação dos serviços contratados, incluindo...

Aqui estabelecemos que o profissional de marketing precisa efetuar os serviços contratados e que ele é o responsável pelo que for necessário para que eles sejam executados. Isso pode incluir equipamentos e softwares, entre outras coisas. Adapte conforme necessário.

Cláusula 6ª: A CONTRATADA se obriga a manter absoluto sigilo sobre as estratégias de marketing, campanhas, dados de clientes, informações comerciais e quaisquer outros documentos...

Cláusula 7ª: As informações, dados de campanhas, estratégias de marketing, e demais materiais fornecidos pela CONTRATANTE ou por seus clientes, devem ser utilizados...

Essa parte do contrato de marketing serve para garantir que qualquer informação fornecida para a execução dos serviços não seja utilizada de forma não autorizada. Assim, a contratada fica comprometida a não vazar ou fazer uso das informações de seu cliente.

Cláusula 8ª: Será de responsabilidade da CONTRATADA todos os encargos trabalhistas, previdenciários e tributários decorrentes da contratação de pessoal...

Cláusula 9ª: A CONTRATADA deverá fornecer os respectivos documentos fiscais, referente ao(s) pagamento(s) do presente instrumento. 

Aqui fica estabelecido que a empresa de marketing será o responsável por qualquer responsabilidade trabalhista (férias, 13º, etc.) referente aos seus próprios funcionários. Além disso, fica estabelecido que a contratada precisará fornecer uma nota fiscal pela prestação de serviços.

Os Serviços

Cláusula 10ª: Os serviços prestados incluem o desenvolvimento de campanhas publicitárias, gestão de mídias sociais, análise de mercado, entre outras atividades de marketing, conforme...

Aqui explicamos quais os serviços que serão prestados. Então, no exemplo acima, estamos dizendo que a explicação dos serviços está no Anexo 01, que compõe este contrato.

O anexo em questão pode ser uma proposta, um briefing ou qualquer outra explicação do projeto. Ele não precisa seguir nenhuma formatação ou regras, só precisa estabelecer claramente o que vai ser feito.

Isso permite que você reaproveite este modelo de contrato de marketing em diversos projetos sem que sejam necessárias muitas alterações.

É aconselhável que os anexos também recebam assinatura das partes.

Cláusula 11ª: Os serviços iniciarão após o recebimento de todos os materiais e especificações necessários por parte da CONTRATANTE.

A cláusula 11º estabelece que a contratada só poderá iniciar os serviços depois que receber todo o material e especificações do projeto. Isso garante que a contratante não deixe de enviar informações importantes para a contratada.

Esses requisitos para o início também podem ser definidos no anexo com o detalhamento do serviço de marketing.

O Preço e Pagamento

Cláusula 12ª: Os serviços deste contrato serão remunerados pela quantia de R$ XX.XXX,XX, a serem divididos em três pagamentos...

Neste trecho do contrato de marketing definimos a remuneração pelos serviços prestados. Também estabelecemos quais são as parcelas, seus valores e as condições de pagamento.

O Descumprimento

Cláusula 13ª: O descumprimento de qualquer uma das cláusulas deste contrato por qualquer das partes resultará na rescisão imediata do mesmo...

Aqui definimos que, caso alguma das partes viole os termos, o contrato de marketing é encerrado imediatamente. Entretanto, as obrigações éticas, profissionais e financeiras de cada parte não são desconsideradas.

Cláusula 14ª: Em caso de rescisão devido ao descumprimento por parte da CONTRATADA, serão devolvidos os valores correspondentes aos serviços não realizados que já tenham sido pagos...

Parágrafo Único. Caso a CONTRATANTE ainda não tenha efetuado o pagamento dos valores totais referentes a serviços já desenvolvidos, a CONTRATANTE se compromete...

Caso o profissional ou empresa de marketing seja a parte que descumpriu o contrato, este trecho estabelece que é obrigação dele devolver qualquer valor pago por serviços que não tenham sido entregues. Da mesma forma, caso tenham pagamentos atrasados, a contratante deve efetuar os pagamentos pelos serviços efetuados, independente do encerramento do contrato.

Cláusula 15ª: Caso o descumprimento do contrato seja por parte da CONTRATANTE, esta deverá efetuar a devolução dos valores referentes aos serviços não realizados...

Caso seja a contratante que descumpra o contrato, os mesmos termos entram em ação. Entretanto, aqui estabelecemos que parte do valor pago será retido para evitar que o profissional ou empresa de marketing pague impostos sobre um valor que tenha sido devolvido.

Essa retenção é opcional e só se aplica a valores que tenham que ser devolvidos, por não terem sido desenvolvidos até o momento do descumprimento do contrato de marketing.

A Rescisão

Cláusula 16ª: Qualquer das partes pode rescindir este contrato a qualquer momento, sem justificativa, respeitando um período...

Aqui estabelecemos que qualquer parte pode desistir do serviço de marketing quando quiser e que, nesse caso, os pagamentos devidos devem ser efetuados e que as partes já efetuadas dos serviços devem ser entregues.

Em caso de rescisão, estabelecemos um período de 30 dias para o encerramento definitivo dos serviços. A ideia é que o contratado não tenha prejuízos inesperados no caso de contratação de outro profissional para o cumprimento do serviço e que a contratante tenha tempo para encontrar um substituto.

O período de encerramento deve ter uma duração apropriada ao prazo dos serviços executados. Modifique conforme preferir.

Cláusula 17ª: Se a rescisão imotivada for iniciada pela CONTRATANTE e houver pagamentos por serviços ainda não realizados, a CONTRATADA deve reembolsar os valores correspondentes...

Cláusula 18ª: Se a rescisão imotivada for iniciada pela CONTRATADA, esta deve devolver os valores pagos por serviços não realizados. Caso haja serviços realizados não totalmente pagos...

Os termos aqui são semelhantes aos do descumprimento. Caso qualquer uma das partes queira desistir do projeto, os serviços pagos e efetuados devem ser entregues para a contratante e a contratada deve ser devidamente paga pelos trabalhos efetuados.

O Prazo

Cláusula 19ª: A CONTRATADA deve executar os serviços dentro dos prazos estipulados no ANEXO 1 e na cláusula 11ª...

Cláusula 20ª: Este contrato permanece válido até a conclusão de todos os serviços contratados ou até que seja rescindido conforme as cláusulas acordadas...

O prazo de entrega e cronograma de entregas pode ser definido no anexo, juntamente com o detalhamento dos serviços.

Neste trecho do contrato de marketing, estabelecemos o compromisso do profissional ou empresa em se esforçar para cumprir os prazos determinados e avisar a contratante sobre qualquer atraso ou mudança de cronograma.

Atrasos muito longos e injustificados podem ser considerados descumprimento do contrato por parte da contratada devido a esta cláusula.

A cláusula 20º estabelece que o contrato em si é válido até a finalização do serviço de marketing e estabelece a boa fé das partes no que diz respeito ao cuidado com as informações e serviços executados, mesmo após a finalização do contrato.

As Disposições Gerais

Cláusula 21ª: As partes acordam que não existe vínculo trabalhista entre elas, isentando-se de obrigações previdenciárias e encargos sociais relacionados.

Aqui reiteramos que o fornecedor não é funcionário do contratante. Ou seja, não tem direito a férias, 13º e outros privilégios da lei trabalhista.

Você pode adicionar novas clausulas gerais neste espaço do contrato de marketing para adaptá-lo melhor à realidade dos seus serviços.

Cláusula 22ª: A tolerância de uma das partes quanto ao descumprimento de qualquer termo ou condição deste contrato não será considerada renúncia...

Esta cláusula determina que qualquer uma das partes pode optar por abrir mão de um de seus direitos sem que isso invalidade o restante do contrato.

O Foro

Cláusula 23ª: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de XXXX, Estado de XXXXX. 

Caso haja algum desentendimento, estabelece-se aqui a região onde ele será resolvido. O foro escolhido normalmente é o que tenha localização mais próxima a ambas as partes.

As Assinaturas

Por estarem assim justos e de acordo, firmam o presente instrumento mediante assinatura eletrônica de todas as partes.

Ao fim de um contrato de marketing, ficam as assinaturas eletrônicas das partes, sejam pessoas físicas ou representantes legais das empresas.

No caso da assinatura eletrônica, as assinaturas são válidas para todo o documento, que não pode ser alterado. Por isso, não é necessário vistar cada página e nem especificar onde cada parte deve assinar. Então, basta confirmar sua identidade e a assinatura é aplicada no documento inteiro, em instantes.

A assinatura eletrônica é muito mais prática e segura que a assinatura tradicional em papel. Usando nosso modelo de contrato, é só personalizar o conteúdo e preencher quem deve assinar o contrato e cada pessoa receberá um link para efetuar a assinatura de seu próprio computador ou celular.

É Importante Reconhecer Firma no Contrato de Marketing?

O processo de autenticação de firmas em cartório valida a assinatura física dos envolvidos para confirmar a autenticidade e prevenir possíveis disputas. 

Contudo, com assinaturas eletrônicas como a do Proposeful, esse processo é substituído por verificações de identidade via email, SMS ou selfie, que cumprem o mesmo propósito e tornam a autenticação mais rápida e barata.

Quando um Contrato de Marketing é Essencial?

É sempre importante oficializar um  contrato de marketing quando se oferece ou contrata serviços de gestão estratégica de promoções ou campanhas. É ele que vai definir as responsabilidades e métodos de avaliação, garantindo que todos entendam seus papéis e contribuam para o sucesso dos projetos.

Além disso, o contrato vai detalhar como os resultados serão medidos e compartilhados, e como proteger a propriedade intelectual de cada parte, algo que vem se mostrando essencial principalmente no ambiente digital. 

Considerar o fim do contrato também é importante, já que isso permite que as partes tenham clareza de quando o contrato tem seu vencimento e quando devem ser negociados novos termos se desejarem que o serviço continue.

Use Nosso Modelo e Assine Seu Contrato de Marketing Hoje Mesmo

Um contrato de marketing não é só um documento; ele é a base para uma relação de sucesso e tratamento justo e legal você e seus clientes.

Possuir seu próprio modelo de contrato de marketing e oferecer a assinatura eletrônica para seus clientes gera credibilidade pois mostra que você tem experiência na sua área e processos bem estruturados, além de oferecer mais segurança e comodidade para você e seu cliente.

Para fazer seu contrato de marketing com rapidez, cadastre-se no Proposeful para então usar nosso modelo de contrato de marketing gratuito e assinar seus contratos em poucos cliques hoje mesmo.