![\"\"](\"https:\/\/proposeful.com\/pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/obrigado-emitir-nota-fiscal-descubra.jpg\")
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Se voc\u00ea est\u00e1 se perguntando se \u00e9 obrigado a emitir nota fiscal para seus servi\u00e7os, voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 sozinho.<\/p>\n
O assunto emiss\u00e3o de notas fiscais \u00e9 um dos que geram mais d\u00favidas quando o tema \u00e9 contabilidade, principalmente para os freelancers, pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios.<\/p>\n
S\u00e3o muitas quest\u00f5es que envolvem este t\u00f3pico e elas se desdobram em v\u00e1rias outras, ent\u00e3o vamos falar um pouco sobre esse assunto e sobre as respostas \u00e0s d\u00favidas mais frequentes relacionadas a este tema.<\/p>\n
Para esclarecer o assunto, convidamos os especialistas da Conube, servi\u00e7o de contabilidade online<\/a> que vem facilitando o dia a dia de milhares de empreendedores.<\/p>\n A nota fiscal \u00e9 um documento oficial que formaliza a sua receita.<\/p>\n Ent\u00e3o, sempre que existir uma receita, \u00e9 preciso formaliz\u00e1-la perante aos \u00f3rg\u00e3os do governo, atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de notas fiscais<\/a>.<\/p>\n Neste cen\u00e1rio, muitos se perguntam: \u201csou obrigado a emitir uma nota fiscal?\u201d<\/em>. E a resposta \u00e9 sim.<\/p>\n A Lei 8846 fala dessa obrigatoriedade, destacando que todo mundo deve emitir a nota e formalizar a receita.<\/p>\n Infelizmente a Lei n\u00e3o te isenta dessa obrigatoriedade nesses casos.<\/p>\n Vale destacar que h\u00e1 casos em que o cliente n\u00e3o quer ser identificado. H\u00e1 prefeituras que aceitam que voc\u00ea emita uma nota fiscal sem identificar o cliente. Por\u00e9m isso \u00e9 poss\u00edvel apenas em algumas localidades.<\/p>\n Se essa situa\u00e7\u00e3o acontecer com voc\u00ea ou com a sua empresa, primeiramente \u00e9 necess\u00e1rio verificar se a prefeitura aceita essa condi\u00e7\u00e3o e ela aceitando, como deve ser o procedimento para n\u00e3o identificar o cliente. Mas sempre formalizando a receita da mesma forma atrav\u00e9s da nota.<\/p>\n Sobre Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas, se a sua cidade, onde sua empresa estiver cadastrada, j\u00e1 possuir esse ambiente de emiss\u00e3o de NF-S, voc\u00ea \u00e9 obrigado a emitir tamb\u00e9m.<\/p>\n Antigamente, as prefeituras davam um prazo para voc\u00ea se adequar a isso, ent\u00e3o se voc\u00ea est\u00e1 em um munic\u00edpio que ainda n\u00e3o tem o sistema, provavelmente ser\u00e1 implementado em breve e passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3ria a emiss\u00e3o.<\/p>\n A Lei 8446 aborda ainda a quest\u00e3o de atividades isentas, e que, neste caso, ela deve formalizar a receita atrav\u00e9s de fatura ou recibo.<\/p>\n Algumas atividades, como advogados, sindicatos, institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, at\u00e9 os pr\u00f3prios contadores, s\u00e3o isentas de emitir nota fiscal, mas isso n\u00e3o significa que estas empresam est\u00e3o isentas de formalizar a receita, ent\u00e3o precisa haver essa formaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de recibo ou de fatura, o que deve ser controlado numericamente e por ordem cronol\u00f3gica.<\/p>\n Resumindo, muda-se o meio de formalizar a receita, mas o objetivo \u00e9 o mesmo.<\/p>\n Como ela acompanha a receita, voc\u00ea deve emitir a nota fiscal no momento em que voc\u00ea presta o servi\u00e7o<\/a>.<\/p>\n Neste caso, ao t\u00e9rmino do m\u00eas, voc\u00ea deve emitir a nota. Ent\u00e3o, deve sempre estar relacionado com a compet\u00eancia, quando voc\u00ea, efetivamente, prestou o servi\u00e7o.<\/p>\n Com base nisso, voc\u00ea segue com o que voc\u00ea precisa para emitir a nota fiscal, que s\u00e3o os dados cadastrais do seu cliente, CNPJ<\/a>, o endere\u00e7o, a raz\u00e3o social, descri\u00e7\u00e3o da natureza do servi\u00e7o, o valor e as condi\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n \u00c9 recomend\u00e1vel que voc\u00ea formalize qualquer tipo de transa\u00e7\u00e3o que efetuar com seu cliente atrav\u00e9s de um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/a>.<\/p>\n Nesse contrato, devem estar especificadas quem s\u00e3o as partes, o contratante e o contratado, ou seja, voc\u00ea, o prestador de servi\u00e7os, e o seu cliente.<\/p>\n Tamb\u00e9m, qual \u00e9 o servi\u00e7o que est\u00e1 sendo prestado, quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o prazo, o valor e as condi\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n Isso porque, no caso de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito comum que seja solicitado esse contrato para entender se a natureza da sua empresa, a atividade em que ela est\u00e1 enquadrada, bate com o servi\u00e7o que ela est\u00e1 prestando.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 a\u00ed que \u00e9 verificado se o valor da sua nota corresponde com o que est\u00e1 previsto em contrato.<\/p>\n Pode ser, por exemplo, que voc\u00ea fature pelo valor a menos, mas o seu cliente quer que o contrato seja pelo valor cheio.<\/p>\n Caso montar um contrato pare\u00e7a muito trabalhoso, n\u00e3o se preocupe. O Proposeful oferece um modelo de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1tis<\/a> para voc\u00ea usar em sua empresa.<\/p>\n A emiss\u00e3o da Nota Fiscal deve ser de acordo com a natureza do servi\u00e7o prestado<\/a>.<\/p>\n Quando voc\u00ea abre uma empresa para oficializar seu trabalho<\/a>, voc\u00ea precisa enquadr\u00e1-la em alguns CNAEs, que representam atividades e servi\u00e7os oferecidos pela empresa.<\/p>\n Sua nota fiscal precisa estar de acordo com esses CNAEs e com a natureza real do servi\u00e7o que foi prestado.<\/p>\n H\u00e1 empresas que est\u00e3o enquadradas no regime tribut\u00e1rio do Simples Nacional, por exemplo, que tem dois tipos de CNAEs e cada um se encaixa em uma respectiva tabela, chamada de anexo, e cada um deles t\u00eam uma tributa\u00e7\u00e3o diferente.<\/p>\n Quando voc\u00ea emite uma nota fiscal com CNAEs diferentes, a contabilidade apura essa informa\u00e7\u00e3o e na hora de distribuir os impostos j\u00e1 passa essa informa\u00e7\u00e3o ao governo, ent\u00e3o a emiss\u00e3o da nota j\u00e1 deve ser feita com o CNAE referente ao servi\u00e7o.<\/p>\n Se ainda tiver d\u00favidas com rela\u00e7\u00e3o a Notas Fiscais, entre em contato com a Conube<\/a>. Eles ter\u00e3o prazer em ajudar voc\u00ea.<\/p>\nSou Obrigado a Emitir Nota Fiscal?<\/h2>\n
\n\u201cE se meu cliente n\u00e3o quiser que eu emita a nota fiscal?\u201d
\n<\/em><\/p><\/blockquote>\nAlguma Empresa Est\u00e1 Isenta da Emiss\u00e3o de Notas Fiscais?<\/h2>\n
\n\u201cE se eu for emitir o servi\u00e7o durante o m\u00eas inteiro?\u201d
\n<\/em><\/p><\/blockquote>\nDica: Coloque as Condi\u00e7\u00f5es em Contrato<\/h2>\n
Qual Servi\u00e7o Devo Colocar na Nota Fiscal?<\/h2>\n
Quem Escreve<\/h2>\n