{"id":1481,"date":"2017-01-16T11:31:02","date_gmt":"2017-01-16T13:31:02","guid":{"rendered":"https:\/\/proposeful.com\/pt\/blog\/?p=1481"},"modified":"2024-11-13T15:07:13","modified_gmt":"2024-11-13T18:07:13","slug":"como-oficializar-trabalho-freelancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/proposeful.com\/pt\/blog\/como-oficializar-trabalho-freelancer\/","title":{"rendered":"O Guia Completo de Como (e Quando) Oficializar Seu Trabalho Freelancer"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-1489\" src=\"https:\/\/proposeful.com\/pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/guia-oficializar-trabalho-freelancer-1.jpg\" alt=\"O guia completo para oficializar seu trabalho freelancer e abrir uma empresa\" width=\"1200\" height=\"630\" srcset=\"https:\/\/proposeful.com\/pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/guia-oficializar-trabalho-freelancer-1.jpg 1200w, https:\/\/proposeful.com\/pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/guia-oficializar-trabalho-freelancer-1-300x158.jpg 300w, https:\/\/proposeful.com\/pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/guia-oficializar-trabalho-freelancer-1-768x403.jpg 768w, https:\/\/proposeful.com\/pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/guia-oficializar-trabalho-freelancer-1-1024x538.jpg 1024w, https:\/\/proposeful.com\/pt\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/guia-oficializar-trabalho-freelancer-1-320x168.jpg 320w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><\/p>\n<p>A hora de abrir uma empresa \u00e9 um ponto decisivo na vida de qualquer freelancer.<\/p>\n<p>Mas, por onde come\u00e7ar? Como fazer? Qual a diferen\u00e7a entre ME e <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/mei\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">MEI<\/a>? Por que o Simples parece t\u00e3o complicado pra mim?<\/p>\n<p>Calma. Convidamos o pessoal da <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Contabilizei<\/a> &#8211; que est\u00e1 revolucionando a forma de fazer contabilidade no Brasil &#8211; para explicar tudo que voc\u00ea precisa saber caso esteja pensando em oficializar seu trabalho freelancer este ano.<\/p>\n<p>Pegue aquela x\u00edcara de caf\u00e9, coloque os fones de ouvido, e vamos l\u00e1!<\/p>\n<h2>Como saber a hora certa de abrir uma empresa?<\/h2>\n<p>Ter uma empresa \u00e9 quase como ter um filho: \u00e9 preciso saber a hora certa. E este momento depende de uma s\u00e9rie de fatores. Tr\u00eas deles s\u00e3o fundamentais, olha s\u00f3:<\/p>\n<ul>\n<li>Os clientes n\u00e3o param de te pedir nota fiscal<\/li>\n<li>Quero (e vou) faturar mais<\/li>\n<li>Quero (e vou) ser grande e limpinho, ou seja, pagar meus impostos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Como prestador de servi\u00e7o, abrir uma empresa deve entrar em pauta quando voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 com uma quantidade de trabalho, clientes e receita consider\u00e1vel. Digamos, o suficiente para se sustentar.<\/p>\n<p>Nota fiscal e impostos s\u00e3o duas das <a href=\"https:\/\/proposeful.com\/pt\/blog\/15-coisas-que-freelancers-de-sucesso-nao-vivem-sem\/\">coisas que freelancers de sucesso n\u00e3o vivem sem<\/a>.<\/p>\n<p>Abrir uma empresa quando voc\u00ea ainda est\u00e1 engatinhando no trabalho, conquistando os primeiros clientes e consolidando o seu trabalho, talvez n\u00e3o seja uma boa ideia.<\/p>\n<h2>Ok, realmente preciso abrir uma empresa \u2013 Qual o melhor tipo?<\/h2>\n<p>Vem c\u00e1, senta aqui que eu quero te contar um pouco sobre o MEI, que eu tenho certeza que j\u00e1 passou pela sua cabe\u00e7a abrir um.<\/p>\n<p>O Micro Empreendedor Individual \u00e9 um <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/empresas-e-negocios\/pt-br\/empreendedor\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">programa do Governo Federal<\/a> criado para regularizar quem trabalha por conta pr\u00f3pria, pagando cerca de R$50,00\/m\u00eas voc\u00ea tem um CNPJ, contribui para o INSS, n\u00e3o \u00e9 obrigado a emitir NF (mas pode, se precisar) e ainda n\u00e3o precisa ter um contador.<\/p>\n<p>Lindo, n\u00e3o?<\/p>\n<p>Sem d\u00favida, mas somente para aquelas profiss\u00f5es que s\u00e3o permitidas e isso n\u00e3o inclui atividades intelectuais e profiss\u00f5es regulamentadas. Ou seja, designers, publicit\u00e1rios, desenvolvedores, consultores, etc, n\u00e3o podem ser MEI.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, n\u00e3o pode ter s\u00f3cios, faturar mais de R$5.000,00\/m\u00eas e s\u00f3 podem ter 01 funcion\u00e1rio ganhando o piso salarial. Algumas atividades desenvolvidas por designers e publicit\u00e1rios, por exemplo, at\u00e9 podem ser enquadradas como MEI, mas \u00e9 bom ficar esperto para n\u00e3o fazer nada al\u00e9m do que \u00e9 permitido se arriscando a ser multado.<\/p>\n<p>Agora seu mundo caiu e voc\u00ea n\u00e3o pode ser MEI, #comofaz?<\/p>\n<p>Abre uma Micro Empresa!<\/p>\n<p>Espera a\u00ed, mas MEI e Micro Empresa n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa? Calma, aqui v\u00e3o as diferen\u00e7as:<\/p>\n<ul>\n<li><b>MEI \u2013 Micro Empreendedor Individual.<\/b> Somente um s\u00f3cio, faturamento at\u00e9 R$5 mil\/m\u00eas, atividades limitadas, n\u00e3o \u00e9 obrigado a emitir NF, paga cerca de R$50\/m\u00eas de impostos.<\/li>\n<li><b>ME \u2013 Micro Empresa<\/b>. Pode ter um ou mais s\u00f3cios, faturamento at\u00e9 R$360 mil\/ano, atividades ilimitadas, pode emitir quantas notas quiser, paga imposto sobre faturamento a partir de 4,5%.<\/li>\n<\/ul>\n<p>E o Super Simples o que \u00e9?<\/p>\n<p>O Simples Nacional \u00e9 um regime de tributa\u00e7\u00e3o (ou seja, uma forma de pagar impostos) e basicamente \u00e9 uma forma simplificada de pagar seus impostos, em uma \u00fanica guia e uma \u00fanica data de pagamento.<\/p>\n<p>Resumindo:<\/p>\n<ul>\n<li><b>MEI<\/b> \u2013 tipo de empresa peculiar fundamentada numa forma de constitui\u00e7\u00e3o e pagamento de impostos.<\/li>\n<li><b>ME<\/b> \u2013 tipo de empresa que pode enquadrada no Simples Nacional.<\/li>\n<\/ul>\n<p>N\u00e3o confunda o Simples como um tipo de empresa.<\/p>\n<p>Muita gente costuma falar \u201cPreciso abrir um Simples\u201d, na verdade voc\u00ea precisa abrir uma empresa que, em geral, ser\u00e1 uma ME enquadrada no Simples.<\/p>\n<h2>Siglas e mais siglas<\/h2>\n<p>Entendido sobre os tipos de empresas, vamos entrar no mundo do regime jur\u00eddico.<\/p>\n<p>&#8220;Nossa, vou precisar de um advogado agora?&#8221; N\u00e3o, \u00e9 bem tranquilo.<\/p>\n<p>Regime Jur\u00eddico nada mais \u00e9 do que a forma de constitui\u00e7\u00e3o da empresa, quem s\u00e3o os s\u00f3cios, participa\u00e7\u00e3o de cada um, qual \u00e9 o capital e o que deve constar no contrato social.<\/p>\n<p>Vale lembrar que este contrato normalmente \u00e9 padr\u00e3o, elaborado pelo contador, com as informa\u00e7\u00f5es fornecidas por voc\u00ea. A primeira decis\u00e3o a ser tomada diz respeito aos s\u00f3cios, j\u00e1 que sua empresa poder\u00e1 ser constitu\u00edda como:<\/p>\n<ul>\n<li><b>Empres\u00e1rio Individual (EI)<\/b> \u2013 Aqui, voc\u00ea \u00e9 o titular da empresa e responder\u00e1 de forma ilimitada em caso de d\u00edvidas. O capital social recomendado \u00e9 de R$1.000,00, o que significa dizer que este \u00e9 o valor que a sua empresa precisa para iniciar suas atividades.<\/li>\n<li><b>EIRELI<\/b> \u2013 Na EIRELI, voc\u00ea tamb\u00e9m \u00e9 o \u00fanico s\u00f3cio, mas n\u00e3o responde com seus bens pelas d\u00edvidas da empresa. Neste caso, o capital social m\u00ednimo \u00e9 de R$78.800,00 que pode ser em bens ou dinheiro. Importante: em caso de d\u00edvidas da empresa, o valor acima dever\u00e1 estar dispon\u00edvel para quita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><b>LTDA<\/b> \u2013 Sociedade limitada \u00e9 formada por dois ou mais s\u00f3cios que contribuem com moeda ou bens avali\u00e1veis em dinheiro para forma\u00e7\u00e3o do capital social. A responsabilidade dos s\u00f3cios \u00e9 restrita ao valor do capital social, que \u00e9 recomendado ser R$1.000,00.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Voc\u00ea deve estar se perguntando: e qual a melhor op\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p>Pois bem, depende da sua atividade e da disponibilidade de ter ou n\u00e3o um s\u00f3cio.<\/p>\n<p>Na Contabilizei, a equipe de contadores fan\u00e1ticos poder\u00e1 te apoiar a entender qual \u00e9 o melhor enquadramento para sua nova empresa.<\/p>\n<p>E quanto aos impostos? Acha que \u00e9 um assunto complexo, dif\u00edcil de entender? Calma, n\u00e3o \u00e9!<\/p>\n<h2>Definindo as atividades<\/h2>\n<p>Mais uma sigla para o seu vocabul\u00e1rio: CNAE \u2013 C\u00f3digo de Atividade Econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>\u00c9 a partir da defini\u00e7\u00e3o do(s) seu(s) CNAE que voc\u00ea saber\u00e1 quanto vai pagar de impostos.<\/p>\n<p>E sim, voc\u00ea pode ter v\u00e1rios deles. Um ser\u00e1 o principal e \u00e9 por ele que voc\u00ea emitir\u00e1 a maioria de suas notas. Os demais ser\u00e3o os secund\u00e1rios e servir\u00e3o de apoio para as suas atividades, exemplo:<\/p>\n<p>Voc\u00ea \u00e9 designer e trabalha com&#8230; design, oras! Mas voc\u00ea tamb\u00e9m faz, \u00e0s vezes, produ\u00e7\u00e3o de fotografias, organiza alguns eventos na sua \u00e1rea e edita uma revista de design. Ent\u00e3o sua empresa poderia ser assim:<\/p>\n<blockquote><p><b>Atividade Prim\u00e1ria<\/b><br \/>\nCNAE 7410-2\/99 \u2013 ATIVIDADES DE DESIGN N\u00c3O ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (aqui entram os servi\u00e7os de design gr\u00e1fico e de diagrama\u00e7\u00e3o)<\/p>\n<p><b>Atividades Secund\u00e1rias<\/b><br \/>\nCNAE 7420-0\/01 Atividades de produ\u00e7\u00e3o de fotografias, exceto a\u00e9rea e submarina<br \/>\nCNAE 8230-0\/01 Servi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o de feiras, congressos, exposi\u00e7\u00f5es e festas<br \/>\nCNAE 5813-1\/00 Edi\u00e7\u00e3o de revistas<\/p><\/blockquote>\n<p>Legal, e quanto vou pagar de impostos?<\/p>\n<p>Para ter certeza, confira a <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/tabela-simples-nacional-completa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">tabela do Simples Nacional<\/a> da Contabilizei. L\u00e1, voc\u00ea encontra a lista com todas as atividades que podem ser enquadradas no Simples Nacional e seus respectivos impostos, lembrando que a Contabilizei pode te ajudar nesta escolha.<\/p>\n<p>Na configura\u00e7\u00e3o da empresa acima, a atividade prim\u00e1ria teria um imposto de 16,93% sobre o faturamento e as secund\u00e1rias teriam um imposto de 6%.<\/p>\n<p>A pergunta que n\u00e3o quer calar: e se eu colocar uma atividade secund\u00e1ria como prim\u00e1ria para pagar menos imposto, eu posso? Por lei, voc\u00ea deve inserir como atividade prim\u00e1ria aquela que mais executa.<\/p>\n<p>O ideal \u00e9 que voc\u00ea liste exatamente as atividades que voc\u00ea presta. Se voc\u00ea \u00e9 designer, pode ser que 90% do seu tempo seja dedicado a edi\u00e7\u00e3o de revistas, por exemplo, e ent\u00e3o estar\u00e1 correto sua atividade prim\u00e1ria ser edi\u00e7\u00e3o de revistas ao inv\u00e9s de design.<\/p>\n<p>Mais um exemplo cada vez mais comum: voc\u00ea tem um blog, est\u00e1 fazendo sucesso e precisa abrir uma empresa para vender an\u00fancios e conte\u00fados. Seu CNAE prim\u00e1rio poderia ser 6319-4\/00 \u2013 Portais, provedores de conte\u00fado e outros servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o na internet \u2013 com al\u00edquota de imposto inicial em 6% sobre o faturamento.<\/p>\n<p>A dica aqui \u00e9 <a href=\"http:\/\/www.contabilizei.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">consultar um contador especializado<\/a> para te ajudar a definir as atividades pertinentes ao seu trabalho, escolhendo aquela que vai te deixar regularizado e evitar dor de cabe\u00e7a.<\/p>\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/proposeful.com\/pt\/blog\/7-dicas-para-freelancers\/\">7 Coisas Que eu Diria Para Todo Freelancer<\/a><\/p>\n<h2>Concluindo e tirando d\u00favidas<\/h2>\n<p>Abrir uma empresa \u00e9 uma decis\u00e3o importante e voc\u00ea precisa estar preparado para isso.<\/p>\n<p>Mas, temos certeza que com o seu melhor planejamento, aliado \u00e0 uma \u00f3tima execu\u00e7\u00e3o e tendo ao seu lado os parceiros certos, \u00e9 poss\u00edvel conquistar seus objetivos em 2017.<\/p>\n<p>Caso tenha d\u00favidas, a Contabilizei e o Proposeful est\u00e3o aqui para ajudar. Deixe sua pergunta abaixo e teremos prazer em responder.<\/p>\n<p>Sucesso com seu novo neg\u00f3cio!<\/p>\n<p><em>Este artigo foi escrito pela equipe do <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/?ref=proposeful\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Contabilizei<\/a><\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda se \u00e9 a hora certa de abrir uma empresa para oficializar seu trabalho e freelancer. 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